0034266-49.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 27.023,87

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

DEBORA FRAZAO COSTA

CPF 896.***.***-15

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/03/2026

30/04/2026, 13:33

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:13

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034266-49.2023.8.03.0001. AUTOR: DEBORA FRAZAO COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CONSUMO E REPACTUAÇÃO DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDID

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 10:25

Indeferida a petição inicial

05/12/2025, 20:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:49

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 20:12

Decisão

•08/04/2025, 08:10

Decisão

•18/11/2024, 09:50

Ato ordinatório

•27/09/2024, 16:15

Decisão

•09/09/2024, 08:14

Ato ordinatório

•24/06/2024, 11:42

Despacho

•27/05/2024, 12:46

Decisão

•13/12/2023, 17:18

Decisão

•09/10/2023, 12:36