6043509-75.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

MATHEUS MIRANDA SANTANA

CPF 034.***.***-78

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão

02/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2026, 23:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:00

Decorrido prazo de MATHEUS MIRANDA SANTANA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:16

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:31

Decisão

•15/12/2025, 10:58

Decisão

•15/12/2025, 10:58

Despacho

•28/10/2025, 23:37

Decisão

•08/10/2025, 08:42

Decisão

•08/10/2025, 08:42

Despacho

•18/08/2025, 12:47

Decisão

•03/07/2025, 14:50

Despacho

•29/05/2025, 11:22

Termo de Audiência

•11/04/2025, 13:45

Decisão

•02/04/2025, 10:21

Decisão

•06/03/2025, 14:53

Decisão

•06/03/2025, 14:53

Decisão

•29/01/2025, 09:19

Petição

•12/12/2024, 14:17