6004988-24.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Lei Arbitral Lei 9 307 1996SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.457,72

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor

PEDRO JURANDIR SOUZA FERREIRA DA SILVA

CPF 096.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PANTOJA MENEZES

OAB/PA 35287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:38

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REQUERIDO: PEDRO JURANDIR SOUZA F Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004988-24.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Incidência: [Sucumbenciais ]

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de PEDRO JURANDIR SOUZA FERREIRA DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:19

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 12:21

Ato ordinatório

•15/12/2025, 11:05

Despacho

•11/08/2025, 15:37

Despacho

•26/05/2025, 17:16