6004498-08.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEmprego de Processo Proibido/Substância não permitidaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

PATRICK COSTA GAMA

CPF 704.***.***-90

Autor

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

CPF 280.***.***-72

Autor

FABINHO,FUMACA

Terceiro

JUIZ DA TERCEIRAVARA CRIMINAL DE MACAPA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE MACAPA-AP

Reu

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:27

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:27

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 12:03

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 22:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004498-08.2025.8.03.0000. IMPETRADO: 3ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ-AP RELATÓRIO ALCIMAR FERREIRA MOREIRA impetrou habeas corpus em favor de PATRICK COSTA GAMA, apontando como autoridade coatora o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, com atuação nos autos da Ação Penal nº 6100521-13.2025.8.03.00 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: PATRICK COSTA GAMA Advogado do(a) PACIENTE: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - AP795-A

03/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 08:44

Denegado o Habeas Corpus a PATRICK COSTA GAMA - CPF: 704.918.692-90 (PACIENTE)

02/02/2026, 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 08:44

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 08:44

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 10:57

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2025, 13:06