0024658-90.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

,BILLY

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:58

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:58

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 21:14

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:24

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

13/04/2026, 14:12

Juntada de Petição de alegações finais

30/03/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 21:14

Decisão

•03/03/2026, 19:15

Termo de Audiência

•28/01/2026, 12:53

Termo de Audiência

•19/11/2025, 12:42

Despacho

•24/09/2025, 09:04

Ofício

•17/07/2025, 14:00

Ofício

•17/07/2025, 14:00

Sentença

•24/06/2025, 20:51

Despacho

•20/05/2025, 10:42

Despacho

•11/04/2025, 13:21

Decisão

•21/02/2025, 09:38

Decisão

•10/01/2025, 11:37

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•03/12/2024, 09:42