6083054-21.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.770,93

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOAO VALERIO FERREIRA TEIXEIRA

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EDIMILSON SOUZA BARRETO

OAB/AP 4429•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 10:27

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2026, 10:23

Concedida a gratuidade da justiça a JOÃO VALÉRIO FERREIRA TEIXEIRA (AUTOR).

09/04/2026, 10:23

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:52

Publicado Notificação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6083054-21.2025.8.03.0001. AUTOR: JOÃO VALÉRIO FERREIRA TEIXEIRA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Diante do pedido de gratuidade de justiça constante na exordial, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para apresentar os document

16/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

28/11/2025, 21:14

Conclusos para decisão

27/10/2025, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2025, 20:04

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 20:04

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:23

Decisão

•28/11/2025, 21:14