6085419-48.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.335,31

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINEUZA PINHEIRO SARDO

CPF 728.***.***-20

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AQUELTO FURTADO MELO

OAB/AP 2948•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 08:21

Juntada de Certidão

29/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de MARINEUZA PINHEIRO SARDO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085419-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINEUZA PINHEIRO SARDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por __________________ em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pretendendo o cumprimento

27/03/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2026, 14:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de MARINEUZA PINHEIRO SARDO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOAO AQUELTO FURTADO MELO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:20

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:20

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 14:03

Decisão

•20/02/2026, 09:44

Decisão

•21/10/2025, 09:10

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 22:30

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 22:30

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 22:30

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 22:30

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 22:30