6080448-20.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.205,55

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RUTILENE MACIEL FIGUEIREDO

CPF 388.***.***-44

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 10/02/2026

26/02/2026, 09:18

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de RUTILENE MACIEL FIGUEIREDO em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:30

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 08:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6080448-20.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RUTILENE MACIEL FIGUEIREDO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação. É cert Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 13:20

Extinto o processo por desistência

12/01/2026, 13:20

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:09

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 13:20

Sentença

•12/01/2026, 13:20

Ato ordinatório

•15/12/2025, 12:40

Ato ordinatório

•15/12/2025, 12:40

Despacho

•09/10/2025, 12:44

Despacho

•09/10/2025, 12:44