Voltar para busca
6084514-43.2025.8.03.0001
Medidas De Protecao A Pessoa Idosa CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
1ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 07.***.***.0001-05
5 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/05/2026, 08:59Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 12:58Juntada de Certidão
04/05/2026, 12:56Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Polícia em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:28Decorrido prazo de Corregedoria Geral da Polícia Civil em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:28Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 11:31Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 11:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 08:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 08:59Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI).
07/04/2026, 08:54Conclusos para decisão
09/03/2026, 08:11Juntada de Petição de cota ministerial
22/02/2026, 14:22Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2026, 14:16Juntada de Certidão
19/02/2026, 10:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 10:42Documentos
Decisão
•07/04/2026, 08:54
Decisão
•28/01/2026, 11:22
Decisão
•20/01/2026, 14:13
Decisão
•09/01/2026, 15:44
Decisão
•15/12/2025, 10:41
Ato ordinatório
•17/11/2025, 12:52
Decisão
•17/11/2025, 09:00