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6001428-14.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 4.544,24
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
PAULO CESAR DA SILVA SANTOS
CPF 431.***.***-04
KEMBEL MAGALHAES DE ASSIS
CPF 226.***.***-87
Advogados / Representantes
NILZELENE DE SA GALENO
OAB/AP 644•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de KEMBEL MAGALHAES DE ASSIS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 08:32Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2026, 08:32Juntada de Petição de certidão
09/04/2026, 08:32Expedição de Mandado.
16/03/2026, 08:33Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/03/2026, 01:52Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 10:21Expedição de Carta.
30/01/2026, 09:47Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 09:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO As partes entabularam acordo judicial para pagamento da dívida de R$ 2.122,52 (dois mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), em quatro prestações de R$ 530,63 (quinhentos e trinta reais e sessenta e três centavos), mediante transferência eletrônica (PIX), com vencimento da primeira para o dia 07/01/2026 e das demais para o dia 07 dos meses seguintes. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID25465996/ID25547977), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e
23/01/2026, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/01/2026, 12:46Conclusos para decisão
18/12/2025, 10:17Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 10:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
18/12/2025, 02:06Documentos
Decisão
•08/01/2026, 12:46
Decisão
•17/10/2025, 10:19
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/10/2025, 16:40
Sentença
•17/03/2025, 10:50
Termo de Audiência
•17/03/2025, 10:10
Despacho
•22/01/2025, 08:18
Despacho
•27/11/2024, 13:06
Despacho
•27/09/2024, 12:45
Petição
•26/09/2024, 10:24
Despacho
•03/07/2024, 14:38
Despacho
•18/01/2024, 08:34
Petição Inicial
•17/01/2024, 18:21