6098686-87.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 768,91

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALDEMAR FRANKLIN DA SILVA JUNIOR

CPF 949.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

22/04/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 11:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANKLIN DA SILVA JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:19

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6098686-87.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VALDEMAR FRANKLIN DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/02/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

13/02/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANKLIN DA SILVA JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:23

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6098686-87.2025.8.03.0001. REQUERENTE: VALDEMAR FRANKLIN DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O instrumento de procuração e o comprovante de residênc Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/12/2025, 13:41

Documentos

Pedido de Desarquivamento

•22/04/2026, 15:50

Sentença

•13/02/2026, 14:47

Sentença

•13/02/2026, 14:47

Decisão

•15/12/2025, 13:41

Decisão

•15/12/2025, 13:41

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 17:30