6045558-89.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINEY HENDERSON COSTA MACHADO

CPF 008.***.***-65

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de SINEY HENDERSON COSTA MACHADO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 02:21

Publicado Alvará em 17/12/2025.

18/12/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINEY HENDERSON COSTA MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045558-89.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

16/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/12/2025, 13:35

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/07/2025, 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/07/2025, 18:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/07/2025, 18:21

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2025, 12:11

Decisão

•07/07/2025, 20:44

Ato ordinatório

•29/04/2025, 14:06

Ato ordinatório

•29/04/2025, 14:06

Sentença

•17/03/2025, 11:01

Sentença

•17/03/2025, 11:01

Decisão

•06/02/2025, 11:59

Decisão

•06/02/2025, 11:59

Outros Documentos

•23/01/2025, 08:05

Decisão

•04/12/2024, 08:57

Decisão

•04/12/2024, 08:57

Decisão

•08/10/2024, 10:21

Decisão

•28/08/2024, 14:20