6100302-97.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 72.808,50

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSIVALDO SOUZA DA SILVA

CPF 015.***.***-28

Autor

SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659•Representa: ATIVO

CAMILA FONTAN BORGA

OAB/SC 59334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:03

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

28/04/2026, 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2026 09:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

28/04/2026, 09:08

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:14

Não confirmada a citação eletrônica

24/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/01/2026, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSIVALDO SOUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES REU: SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estad Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6100302-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Compensação de Prejuízo, Compensação]

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 10:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

15/01/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 09:02

Documentos

Termo de Audiência

•28/04/2026, 11:03

Outros Documentos

•22/01/2026, 19:50

Decisão

•19/12/2025, 09:02

Decisão

•15/12/2025, 08:48