Voltar para busca
6074642-04.2025.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 67.756,28
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SANDRO AMARAL DA SILVA
CPF 884.***.***-00
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE
OAB/AP 5508•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 09:40Transitado em Julgado em 05/02/2026
11/02/2026, 09:40Juntada de Certidão
11/02/2026, 09:40Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:17Decorrido prazo de SANDRO AMARAL DA SILVA em 02/02/2026 23:59.
05/02/2026, 11:23Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 04:13Publicado Sentença em 18/12/2025.
18/12/2025, 04:13Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6074642-04.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRO AMARAL DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 00:19Julgado improcedente o pedido
16/12/2025, 00:19Conclusos para julgamento
27/11/2025, 09:32Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 11:28Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 11:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2025, 10:34Documentos
Sentença
•16/12/2025, 00:19
Sentença
•16/12/2025, 00:19
Despacho
•21/09/2025, 22:24