6004514-59.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

CPF 106.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

1 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/AP

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 925.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:47

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:20

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004514-59.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTANA/AP SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA (23ª SESSÃO ORDINÁRIA - PJE DA SECÇÃO ÚNICA) - 12/03/2026 08:00:00 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. Cícero Bordalo em favor do pa

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:04

Denegado o Habeas Corpus a JOSIVAN DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 925.713.602-72 (PACIENTE)

16/03/2026, 11:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:04

TipoProcessoDocumento#74

•16/03/2026, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 15:17

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 07:55

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 18:13

TipoProcessoDocumento#216

•12/12/2025, 15:23