6012866-97.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA ANDREIA DE MORAIS GUEDES

CPF 209.***.***-91

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

GERENTE GERAL DA EQUATORIAL ENERGIA - SANTANA/AP

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado em 10/02/2026

12/03/2026, 12:07

Juntada de Certidão

12/03/2026, 12:07

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:40

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012866-97.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA ANDREIA DE MORAIS GUEDES REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Maria Andreia de Morais Guedes em face de Equato

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 08:41

Homologada a Transação

04/12/2025, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 23:51

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/11/2025, 11:34

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 12:44

Termo de Audiência

•06/11/2025, 11:30

Decisão

•23/10/2025, 08:13