6099186-56.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 52.218,56

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

REGINALDO CUNHA DE BARROS

CPF 067.***.***-87

Autor

DOUGLAS CAMELO DA SILVA

Terceiro

GL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROS

OAB/AP 786•Representa: ATIVO

MAYK CAMELO DA SILVA

OAB/AP 3590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 10:20

Juntada de Certidão

11/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de REGINALDO CUNHA DE BARROS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de GL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6099186-56.2025.8.03.0001. AUTOR: REGINALDO CUNHA DE BARROS REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº 9.099/95. 2 - Presentes os pressupos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6099186-56.2025.8.03.0001. AUTOR: REGINALDO CUNHA DE BARROS REU: GL COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTENÇA 1 - Relatório dispensado, nos termos do art.38, da Lei nº 9.099/95. 2 - Presentes os pressupos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2026, 09:12

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 09:40

Expedição de Termo de Audiência.

23/03/2026, 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/03/2026, 09:57

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 09:12

Sentença

•17/04/2026, 09:12

Termo de Audiência

•23/03/2026, 11:27

Ato ordinatório

•09/03/2026, 09:19

Termo de Audiência

•06/03/2026, 17:08

Ato ordinatório

•25/02/2026, 08:18

Ato ordinatório

•19/02/2026, 08:41

Ato ordinatório

•09/02/2026, 07:52

Ato ordinatório

•16/12/2025, 08:39

Despacho

•09/12/2025, 11:51