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0037005-92.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 24.056,79
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037005-92.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE CARLOS QUEIROZ LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença manejado por JOSÉ CARLOS QUEIROZ LOBATO em face
14/05/2026, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2026, 09:18Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/05/2026, 09:07Conclusos para julgamento
13/05/2026, 09:07Conclusos para decisão
03/05/2026, 17:22Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROZ LOBATO em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:49Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:49Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037005-92.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE CARLOS QUEIROZ LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em derradeira oportunidade, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acer
07/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2026, 08:28Conclusos para decisão
27/03/2026, 07:46Decorrido prazo de JOSE CARLOS QUEIROZ LOBATO em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 09:58Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 09:58Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037005-92.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE CARLOS QUEIROZ LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença fundado no título judicial formado nos autos nº 0002793-12.200
02/03/2026, 00:00Documentos
Sentença
•13/05/2026, 09:18
Decisão
•04/04/2026, 08:28
Decisão
•26/02/2026, 09:08
Execução / Cumprimento de Sentença
•11/02/2026, 16:23
Decisão
•15/12/2025, 13:57
Certidão
•11/12/2025, 06:01
Decisão
•29/09/2023, 09:29