0001387-56.2023.8.03.0011

Auto de Prisão em FlagrantePrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.726,81

Orgao julgador

1ª Vara de Garantias de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Auto de Prisão em Flagrante · 1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA

OAB/AP 4355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão

24/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 10:13

Expedição de Termo de Audiência.

19/02/2026, 11:43

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2026 10:45, 1ª Vara de Garantias de Macapá.

19/02/2026, 11:43

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JARDEL PEREIRA DA PAZ - CPF: 844.868.722-15 (FLAGRANTEADO)

19/02/2026, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 21:12

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:49

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001387-56.2023.8.03.0011 (PJe) Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Incidência: [Prisão em flagrante] AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA FLAGRANTEADO: JARDEL PEREIRA DA PAZ Advogado(s) do reclamado: VI

17/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:43

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 16:57

Decisão

•04/12/2025, 11:44

Decisão

•10/11/2025, 10:46

Decisão

•01/11/2025, 19:36

Decisão

•20/08/2025, 18:15

Decisão

•19/12/2024, 16:48

Decisão

•02/10/2024, 08:41

Decisão

•31/07/2024, 19:34

Decisão

•21/06/2024, 11:51

Decisão

•15/02/2024, 11:00

Decisão

•27/11/2023, 15:10

Decisão

•10/10/2023, 10:54

Decisão

•30/08/2023, 15:58