6057377-23.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelLiberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MAGDA GIANONI BEVILACQUA

CPF 151.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.5082-25

Reu

Advogados / Representantes

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 1339•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

22/03/2026, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão

18/02/2026, 07:10

Decorrido prazo de MAGDA GIANONI BEVILACQUA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:54

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:49

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6057377-23.2024.8.03.0001. AUTOR: MAGDA GIANONI BEVILACQUA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento do Tema 1300 perante o C. Superior Tribunal de Justiça, restituo o prazo para facultar às partes manifestarem interesse na prod Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6057377-23.2024.8.03.0001. AUTOR: MAGDA GIANONI BEVILACQUA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento do Tema 1300 perante o C. Superior Tribunal de Justiça, restituo o prazo para facultar às partes manifestarem interesse na prod Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 19:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

24/10/2025, 13:08

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 10:00

Decisão

•15/12/2025, 19:51

Decisão

•26/03/2025, 12:12

Ato ordinatório

•06/03/2025, 13:04

Decisão

•07/12/2024, 17:56