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6075062-09.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ELCIEDER LUCIO FARIAS DA CUNHA
OAB/AP 4195•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de OSEIAS CAVALCANTE PRATA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:28Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:09Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2026, 23:11Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 23:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 21:57Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2026, 21:57Conclusos para julgamento
24/03/2026, 22:06Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2026, 21:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:15Publicado Notificação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:15Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
12/03/2026, 00:00Juntada de Petição de outros documentos
09/03/2026, 10:10Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 10:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2026, 08:07Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 14:10Documentos
Sentença
•15/04/2026, 21:57
Sentença
•15/04/2026, 21:57
Termo de Audiência
•05/03/2026, 14:10
Decisão
•20/01/2026, 09:25
Decisão
•15/01/2026, 13:04
Decisão
•15/01/2026, 13:04
Decisão
•15/09/2025, 14:12