6004409-82.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

LUCAS RENAN PEREIRA DE ALMEIDA

CPF 023.***.***-01

Autor

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

CPF 432.***.***-20

Autor

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

CPF 106.***.***-00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: ATIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 20:52

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 20:52

Expedição de Ofício.

29/03/2026, 20:47

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 11:54

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:33

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:19

Desentranhado o documento

11/03/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:06

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

10/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de acórdão

09/03/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 22:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004409-82.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES PICANÇO DA SILVA (OAB/AP 941), em favor de Lucas Renan Pereira de Almeida, atualmente cu

06/03/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 20:12

TipoProcessoDocumento#74

•05/03/2026, 20:12

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•11/02/2026, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 20:51

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 14:22