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6001417-24.2025.8.03.0009
Procedimento Comum CívelReconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Partes do Processo
JUCILENE FERREIRA COSTA
CPF 799.***.***-00
FRANCIANE SOUZA DA ROCHA
CPF 125.***.***-11
FRANCIELLY LEME FERREIRA
CPF 070.***.***-56
FRANCILENE LEME FERREIRA
CPF 070.***.***-47
PATRICIA OLIVEIRA DA ROCHA
CPF 712.***.***-49
Advogados / Representantes
SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA
OAB/AP 3335•Representa: ATIVO
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA
OAB/PB 9273•Representa: PASSIVO
ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
OAB/AP 1616•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 12:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:47Publicado Notificação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:47Juntada de Petição de pedido (outros)
15/04/2026, 14:02Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001417-24.2025.8.03.0009. AUTOR: JUCILENE FERREIRA COSTA REU: FRANCIANE SOUZA DA ROCHA, FRANCIELLY LEME FERREIRA, FRANCILENE LEME FERREIRA, PATRICIA OLIVEIRA DA ROCHA, TEREZINHA DA SILVA ROCHA GODOI DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando a peti
15/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 13:46Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 12:00Conclusos para decisão
05/02/2026, 11:56Decorrido prazo de SOLLEYL KARIZE DA CRUZ FERREIRA em 26/01/2026 23:59.
02/02/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 03:02Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 03:02Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001417-24.2025.8.03.0009. AUTOR: JUCILENE FERREIRA COSTA REU: FRANCIANE SOUZA DA ROCHA, FRANCIELLY LEME FERREIRA, FRANCILENE LEME FERREIRA, PATRICIA OLIVEIRA DA ROCHA, TEREZINHA DA SILVA ROCHA GODOI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Verifico que as
17/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 18:16Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2025, 04:13Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2025, 05:21Documentos
Decisão
•13/04/2026, 13:46
Decisão
•15/12/2025, 18:16
Termo de Audiência
•11/09/2025, 11:27
Decisão
•16/05/2025, 11:37