6095951-81.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 158,78

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DANIEL CAMPOS LEAL

CPF 030.***.***-77

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de DANIEL CAMPOS LEAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6095951-81.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIEL CAMPOS LEAL REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA O ponto controvertido está em apurar a legal Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:00

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2026, 14:08

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:33

Expedição de Termo de Audiência.

20/02/2026, 10:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

20/02/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 10:33

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 14:08

Termo de Audiência

•20/02/2026, 10:33

Decisão

•13/01/2026, 09:10

Decisão

•16/12/2025, 09:29

Decisão

•26/11/2025, 11:44