6096480-03.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 44.355,82

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

GILMA SANTIAGO PINTO

CPF 682.***.***-04

Autor

LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE

CNPJ 20.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA

OAB/AP 4355•Representa: ATIVO

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA

OAB/AP 2657•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 08:16

Juntada de Certidão

10/02/2026, 08:16

Homologada a Transação

09/02/2026, 11:24

Expedição de Termo de Audiência.

09/02/2026, 11:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 10:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

09/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:07

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILMA SANTIAGO PINTO Advogado(s) do reclamante: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA REU: LOTEAMENTO CASTELINHO LTDA SPE CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO Procedo à i Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6096480-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 10:23

Documentos

Termo de Audiência

•09/02/2026, 11:24

Despacho

•26/11/2025, 16:35