6056789-79.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.490,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ERNESTO FLORENCO AMARAL BEZERRA

CPF 013.***.***-95

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:20

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 13:20

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:20

Expedição de Termo de Audiência.

22/01/2026, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2026 09:45, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.

22/01/2026, 11:02

Homologada a Transação

22/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/01/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056789-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abati

17/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2026 09:45, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

16/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

12/12/2025, 10:56

Documentos

Termo de Audiência

•22/01/2026, 11:02

Termo de Audiência

•11/12/2025, 21:48

Termo de Audiência

•23/10/2025, 12:59

Decisão

•12/08/2025, 09:58