6002903-53.2025.8.03.0006

Procedimento Comum CívelInexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.712,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

JOCELI DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF 021.***.***-25

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 19:44

Conclusos para decisão

10/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002903-53.2025.8.03.0006. AUTOR: JOCELI DA CONCEICAO DE OLIVEIRA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, 2§º do Código d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 09:44

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 18:11

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 19:44

Decisão

•12/03/2026, 09:44

Termo de Audiência

•03/02/2026, 14:09

Decisão

•23/10/2025, 12:05