6077308-75.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.633,33

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GABRIELA PINHEIRO DE ARAUJO

CPF 008.***.***-45

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/05/2026, 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:15

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 10:18

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2026, 11:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/04/2026, 22:25

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2026, 15:54

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 08:13

Decisão

•27/04/2026, 22:25

Ato ordinatório

•27/02/2026, 11:15

Ato ordinatório

•27/02/2026, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2026, 15:54

Ato ordinatório

•11/02/2026, 09:09

Ato ordinatório

•11/02/2026, 09:09

Sentença

•16/12/2025, 00:25

Despacho

•02/10/2025, 08:15