6004163-86.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CivelAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.334,55

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

SAMMURAY GAMA BEZERRA

CPF 856.***.***-34

Autor

3 VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS

OAB/AP 1476•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:44

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 08:43

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:43

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 12:04

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 11:36

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de SAMMURAY GAMA BEZERRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 17:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:13

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004163-86.2025.8.03.0000. Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) PACIENTE: SAMMURAY GAMA BEZERRA/Advogado(s) do reclamante: JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS COATOR: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 13:04

Prejudicada a ação de SAMMURAY GAMA BEZERRA - CPF: 856.454.862-34 (PACIENTE)

16/12/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•16/12/2025, 13:04

TipoProcessoDocumento#226

•16/12/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2025, 08:37

TipoProcessoDocumento#210

•23/11/2025, 14:19

TipoProcessoDocumento#210

•23/11/2025, 14:19