6084484-08.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.014,11

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSENY SOUTO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 652.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/03/2026, 18:06

Juntada de Certidão

02/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:51

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6084484-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSENY SOUTO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 13:32

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/12/2025, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 00:07

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 13:32

Sentença

•16/12/2025, 13:32

Despacho

•20/10/2025, 11:41