6078119-35.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPrazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6078119-35.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: BRUNNA RAFAELLY GOMES SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A 130ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 01/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. EMENT Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6078119-35.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:BRUNNA RAFAELLY GOMES SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - AP2917-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (130ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 01/0

20/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 01:39

Publicado Sentença em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNNA RAFAELLY GOMES SILVA REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos da P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6078119-35.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Inscrição / Documentação, Prazo de Validade]

20/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

16/01/2026, 11:54

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:21

Recurso Inominado

•16/01/2026, 11:54

Sentença

•13/01/2026, 12:31

Sentença

•13/01/2026, 12:31

Decisão

•16/12/2025, 13:33

Decisão

•16/12/2025, 13:33

Despacho

•01/12/2025, 14:47

Decisão

•29/09/2025, 11:13