0012657-44.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP

Partes do Processo

JESSICA SILVA SIQUEIRA

CPF 003.***.***-41

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

GEMINI ENERGY S.A

CNPJ 04.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 00:40

Transitado em Julgado em 05/02/2026

09/02/2026, 00:36

Juntada de Certidão

09/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de JESSICA SILVA SIQUEIRA em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de JESSICA SILVA SIQUEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:52

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:52

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

16/12/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/02/2023, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2023, 16:54

Publicado DECISAO em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 20:54

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 14:11

Sentença

•16/12/2025, 14:11