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6001661-45.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
LUIZ JOSE DE OLIVEIRA
CPF 181.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/02/2026, 23:55Transitado em Julgado em 05/02/2026
08/02/2026, 12:43Juntada de Certidão
08/02/2026, 12:43Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:20Decorrido prazo de LUIZ JOSE DE OLIVEIRA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 00:56Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 03:47Publicado Sentença em 18/12/2025.
18/12/2025, 03:47Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001661-45.2023.8.03.0001. AUTOR: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 3 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 14:14Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
16/12/2025, 14:14Conclusos para julgamento
16/12/2025, 12:44Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
13/02/2023, 12:14Conclusos para decisão
10/02/2023, 10:45Distribuído por sorteio
09/02/2023, 11:58Documentos
Sentença
•16/12/2025, 14:14
Sentença
•16/12/2025, 14:14
Decisão
•13/02/2023, 12:14