0027103-18.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE

Partes do Processo

MARCIO RUAN SOARES FURTADO

CPF 056.***.***-90

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 03:29

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0027103-18.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARCIO RUAN SOARES FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em face da decisão de ID 24626171, que reconhec

18/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 21:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 11:47

Conclusos para decisão

16/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 19:57

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 08:40

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 21:34

Sentença

•16/12/2025, 21:34

Decisão

•03/12/2025, 22:23

Decisão

•03/12/2025, 22:23

Decisão

•07/11/2025, 12:05

Decisão

•06/10/2025, 12:44

Decisão

•27/05/2025, 11:11

Decisão

•27/05/2025, 11:11

Decisão

•08/05/2025, 11:18

Decisão

•08/05/2025, 11:18

Decisão

•28/04/2025, 10:08

Decisão

•07/04/2025, 10:22

Decisão

•07/04/2025, 10:22

Decisão

•12/02/2025, 08:03

Decisão

•21/01/2025, 22:39