Voltar para busca
6099380-56.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2025
Valor da Causa
R$ 25.819,11
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
M L R DE PAULA
CNPJ 04.***.***.0001-08
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO
OAB/AP 521•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 22:26Expedição de Termo de Audiência.
13/05/2026, 22:26Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/05/2026, 22:26Juntada de Petição de contestação (outros)
13/05/2026, 11:16Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2026 11:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
12/05/2026, 11:47Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 19:33Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
30/04/2026, 10:40Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2026, 10:40Expedição de Termo de Audiência.
29/04/2026, 21:52Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 09:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
29/04/2026, 21:52Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 21:52Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial
28/04/2026, 07:30Recebidos os autos.
28/04/2026, 07:30Juntada de entregue (ecarta)
05/04/2026, 02:47Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 16:29Documentos
Termo de Audiência
•13/05/2026, 22:26
Termo de Audiência
•29/04/2026, 21:52
Despacho
•02/02/2026, 15:54
Despacho
•17/12/2025, 00:09
Despacho
•17/12/2025, 00:09