6085198-65.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.385,64

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIEZER FARIAS DE SOUZA

CPF 393.***.***-06

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:45

Expedição de Notificação.

16/03/2026, 11:45

Expedição de Notificação.

16/03/2026, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

12/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2026, 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 13:55

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 08:56

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:08

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:53

Decisão

•13/01/2026, 13:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 14:26

Decisão

•21/10/2025, 09:10

Outros Documentos

•17/10/2025, 11:20

Outros Documentos

•17/10/2025, 11:20

Outros Documentos

•17/10/2025, 11:20

Outros Documentos

•17/10/2025, 11:20

Outros Documentos

•17/10/2025, 11:20