6092567-13.2025.8.03.0001

Embargos de Terceiro CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DAVID BRITO DA PAIXAO FERREIRA

CPF 009.***.***-28

Autor

D. B. DA PAIXAO FERREIRA LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-03

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB/AP 2269•Representa: ATIVO

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/AP 3503•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:51

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6092567-13.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: D. B. DA PAIXAO FERREIRA LTDA, DAVID BRITO DA PAIXAO FERREIRA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Intime-se o embargante a se manifestar em 15 dias. Após, conclusos. Macapá/AP,

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6092567-13.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: D. B. DA PAIXAO FERREIRA LTDA, DAVID BRITO DA PAIXAO FERREIRA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Intime-se o embargante a se manifestar em 15 dias. Após, conclusos. Macapá/AP,

10/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 08:07

Conclusos para decisão

02/03/2026, 20:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:18

Publicado Citação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6092567-13.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: D. B. DA PAIXAO FERREIRA LTDA, DAVID BRITO DA PAIXAO FERREIRA EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Trata-se de Embargos de Terceiro, com pedido de tutela antecipada, opostos por

18/12/2025, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:13

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 08:07

Documento de Comprovação

•10/02/2026, 12:37

Decisão

•16/12/2025, 13:17