6069844-97.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.216,33

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 241.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:11

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 11:19

Conclusos para decisão

08/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:20

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069844-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual oriundo do título executivo judicial formado na Ação Coletiva nº 0025

18/12/2025, 00:00

Indeferido o pedido de PAULO SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 241.451.812-04 (REQUERENTE)

16/12/2025, 12:20

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:01

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:19

Decisão

•16/12/2025, 12:20

Decisão

•04/09/2025, 19:49

Documentos Sigilosos

•28/08/2025, 08:59

Documentos Sigilosos

•28/08/2025, 08:59

Documentos Sigilosos

•28/08/2025, 08:59