0007305-37.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN OLIVEIRA DA COSTA

OAB/AP 5834•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:26

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:26

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de BENEDITO ALMEIDA DO AMARAL em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:41

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:41

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 23:46

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/09/2025, 12:36

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 23:46

Decisão

•08/07/2025, 14:35

Decisão

•08/07/2025, 13:27

Despacho

•02/07/2025, 13:35

Decisão

•23/08/2024, 11:35

Decisão

•08/05/2024, 11:10

Decisão

•06/05/2024, 20:00