6004540-57.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

MATHEUS LUCIANETTI

CPF 049.***.***-64

Autor

ELIAS CHAGAS NETO

CPF 071.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

MATHEUS LUCIANETTI

CPF 049.***.***-64

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIAS CHAGAS NETO

OAB/PR 77273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:32

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:32

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 12:05

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:05

Decorrido prazo de ELIAS CHAGAS NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004540-57.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ELIAS CHAGAS NETO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELIAS CHAGAS NETO - PR77273 IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ EMENTA: Direito processual penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência. Prazos processuais relativos. Complexidade do caso. Gravidade concreta e modus operandi violento. Inadequação de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

03/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

02/02/2026, 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:10

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:33

Denegado o Habeas Corpus a MATHEUS LUCIANETTI - CPF: 049.630.869-64 (PACIENTE)

02/02/2026, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#216

•15/12/2025, 11:31