6020531-70.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 35.428,70

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6020531-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: WELLINTON MELO SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO A parte autora é professor efetivo do quadro municipal do Município de Macapá. Requer a implementação e o pagamento de diferença salarial referente ao Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6020531-70.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WELLINTON MELO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (129ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/04/202

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6020531-70.2025.8.03.0001. RECORRENTE: WELLINTON MELO SILVA/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/03/2026, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 20:54

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 05:47

Publicado Sentença em 19/12/2025.

22/12/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020531-70.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WELLINTON MELO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 10:47

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2026, 11:12

Ato ordinatório

•13/02/2026, 11:12

Sentença

•17/12/2025, 10:47

Sentença

•17/12/2025, 10:47

Despacho

•05/10/2025, 20:30

Despacho

•05/10/2025, 20:30

Decisão

•11/04/2025, 10:29