6070588-92.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.977,43

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SANDRA DE FATIMA DUARTE BATISTA

CPF 739.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070588-92.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA DE FATIMA DUARTE BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cálculos a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 12:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 21:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/03/2026, 21:04

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:41

Publicado Notificação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070588-92.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA DE FATIMA DUARTE BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para fins de expedição do precatório, e/ou RPV, se o caso, e assim também, em atendimento ao disposto na Portaria nº Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:59

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 21:04

Decisão

•27/02/2026, 12:21

Decisão

•16/12/2025, 12:09

Decisão

•04/09/2025, 19:38

Documentos Sigilosos

•29/08/2025, 16:10

Documentos Sigilosos

•29/08/2025, 16:10

Documentos Sigilosos

•29/08/2025, 16:10