6004585-61.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

SHELBY FINICELLI PINHEIRO

CPF 711.***.***-68

Autor

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

RAFAEL BRAGA BATISTA

CPF 018.***.***-32

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SHELBY FINICELLI PINHEIRO

OAB/AM 5684•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 11:30

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de SHELBY FINICELLI PINHEIRO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 23/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004585-61.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: SHELBY FINICELLI PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: SHELBY FINICELLI PINHEIRO IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SHELBY FINICELLI PINHEIRO, advogada inscrita na OAB/AM sob o nº 5.684, impetrou habeas Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 08:00

Prejudicado o recurso SHELBY FINICELLI PINHEIRO - CPF: 711.951.222-68 (IMPETRANTE)

20/01/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 07:39

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:59

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

22/12/2025, 19:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•21/01/2026, 08:00

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 16:53

TipoProcessoDocumento#216

•21/12/2025, 20:42

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#216

•16/12/2025, 23:34

TipoProcessoDocumento#216

•16/12/2025, 23:34

TipoProcessoDocumento#216

•16/12/2025, 23:34