6101634-02.2025.8.03.0001

Reintegracao Manutencao De PosseReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF 037.***.***-20

Autor

RAFAEL CARVALHO

Terceiro

RAFAEL CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

HILDA LORENA COSTA FERREIRA

OAB/AP 5214•Representa: ATIVO

MAX DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AP 1286•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

12/05/2026, 18:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 08/05/2026

12/05/2026, 18:19

Juntada de Certidão

12/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA REU: RAFAEL CARVALHO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6101634-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Imissão na Posse, Reintegração]

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA REU: RAFAEL CARVALHO O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6101634-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Imissão na Posse, Reintegração]

13/04/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/04/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

11/04/2026, 06:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:49

Documentos

Sentença

•11/04/2026, 15:44

Decisão

•23/03/2026, 14:47

Ato ordinatório

•06/03/2026, 10:52

Decisão

•19/12/2025, 13:52

Decisão

•16/12/2025, 12:43