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6081077-91.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 2.366,59
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CATIA CILENE PANTOJA DE SOUZA
CPF 226.***.***-91
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
HELOISA CRISTINA SOUZA DA COSTA
OAB/AP 5358•Representa: ATIVO
ARETHA SOARES ALVES
OAB/AP 5154•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/05/2026, 10:53Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2026, 10:53Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2026, 10:53Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/05/2026, 10:53Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2026, 10:53Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/05/2026, 10:53Expedição de Outros documentos.
12/05/2026, 10:47Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:31Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:31Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 22:17Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 17:00Juntada de Petição de ciência
09/04/2026, 11:55Decorrido prazo de CATIA CILENE PANTOJA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:20Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 05:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:20Documentos
Decisão
•11/03/2026, 08:56
Decisão
•23/10/2025, 08:51
Outros Documentos
•02/10/2025, 19:09
Outros Documentos
•02/10/2025, 19:09