6013941-14.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.443,68

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LIVIA OLIVEIRA DE BRITO

CPF 890.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 03:01

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 12:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:03

Publicado Ato ordinatório em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIVIA OLIVEIRA DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013941-14.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/09/2025, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:04

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 13:21

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:20

Documentos

Ato ordinatório

•08/01/2026, 12:08

Ato ordinatório

•08/01/2026, 12:08

Ato ordinatório

•17/12/2025, 11:15

Ato ordinatório

•17/12/2025, 11:15

Decisão

•30/09/2025, 12:48

Decisão

•18/09/2025, 08:17

Decisão

•08/07/2025, 12:43

Pedido de Desarquivamento

•27/06/2025, 16:33

Ato ordinatório

•06/06/2025, 08:55

Ato ordinatório

•07/04/2025, 10:52

Ato ordinatório

•07/04/2025, 10:52

Sentença

•14/02/2025, 08:44

Sentença

•14/02/2025, 08:44

Decisão

•09/12/2024, 12:00

Decisão

•09/12/2024, 12:00