6059256-65.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.651,19

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RAINILMA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 466.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:04

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059256-65.2024.8.03.0001. AUTOR: RAINILMA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Processo redistribuído a este juízo, por força de suposta necessidade de perícia técnica (Id 23524 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2025, 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:03

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 11:55

Termo de Audiência

•23/09/2025, 11:48

Decisão

•14/07/2025, 11:16

Termo de Audiência

•16/06/2025, 09:20

Decisão

•01/04/2025, 14:10

Decisão

•14/03/2025, 20:38

Termo de Audiência

•29/01/2025, 11:52

Decisão

•13/11/2024, 10:33