6080090-55.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.623,12

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

EDILENE BAIA BORGES CAMPOS

CPF 316.***.***-78

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 05/02/2026

12/02/2026, 07:44

Juntada de Certidão

12/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de EDILENE BAIA BORGES CAMPOS em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarda prazo

18/12/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

15/12/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 09:58

Expedição de Termo de Audiência.

11/12/2025, 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

11/12/2025, 15:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

11/12/2025, 15:56

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:10

Não confirmada a citação eletrônica

14/10/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:18

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 11:30

Termo de Audiência

•11/12/2025, 15:56

Decisão

•02/10/2025, 10:53