6002487-70.2025.8.03.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SAPO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de parecer

27/04/2026, 10:48

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:19

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de resposta à acusação

16/03/2026, 19:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL VAZ DUARTE em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:03

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:19

Ato ordinatório

•17/12/2025, 11:51

Ato ordinatório

•17/12/2025, 11:51

Decisão

•01/10/2025, 16:40