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6000293-30.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 518,96
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MARCELINA DUARTE DA PIEDADE
CPF 094.***.***-04
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/04/2026, 13:24Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 15:19Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:12Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 12:11Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
22/12/2025, 06:08Publicado Notificação em 19/12/2025.
22/12/2025, 06:08Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000293-30.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCELINA DUARTE DA PIEDADE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. Relatório. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação com pedido de Anulação de Cobrança c/c pedido liminar ajuizada por Marce
18/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2025, 11:50Julgado procedente o pedido
16/12/2025, 09:19Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/09/2025, 13:09Conclusos para julgamento
10/09/2025, 13:09Decorrido prazo de MARCELINA DUARTE DA PIEDADE em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:05Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 01:15Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 00:14Documentos
Petição
•22/01/2026, 12:11
Sentença
•16/12/2025, 09:19
Termo de Audiência
•06/05/2025, 21:31
Decisão
•10/02/2025, 12:21